Olá, empreendedor! Na Legal Lab, entendemos que o processo de criação de uma empresa pode parecer complexo, com informações confusas que levam a questionamentos sobre o que é necessário fazer. Por isso, vamos esclarecer todos os passos necessários para transformar a sua ideia em realidade. Vamos lá?
1. Pesquisa de disponibilidade de marca:
A marca da sua empresa é a primeira impressão que seus clientes terão dela, sendo essencial para identificação e transmissão dos valores e objetivos do negócio. Por isso, é crucial escolher um nome único e exclusivo. O primeiro passo é verificar se o nome está disponível para registro no INPI, garantindo, assim, a exclusividade e evitando problemas legais e de concorrência no futuro.
2. Registro da marca:
Após escolher um nome disponível, o próximo passo é registrar sua marca no INPI. Esse registro garante exclusividade de uso e proteção legal contra cópias ou uso indevido por terceiros, fortalecendo a identidade e os direitos da sua empresa.
4. Registro do domínio na internet:
No cenário atual dos negócios, a presença online é crucial. Portanto, é importante garantir o registro do seu domínio de site e usernames nas redes sociais. Isso não apenas estabelece a presença digital da empresa, mas também facilita a identificação pelo público-alvo, ampliando o alcance e a visibilidade da marca.
5. Elaboração do contrato social:
O contrato social estabelece as regras de funcionamento da empresa e define a participação dos sócios, sendo essencial para a formalização do negócio, seja você um empreendedor individual ou um sócio de uma nova empresa. Elaborar um contrato social adequado ao seu modelo de negócio evita conflitos e garante a segurança jurídica da empresa.
6. Registro na Junta Comercial e obtenção do CNPJ:
O registro na Junta Comercial é obrigatório e formaliza a existência da empresa perante o governo. Através desse registro, será emitido o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o qual é necessário para a emissão de notas fiscais e abertura de contas bancárias.
7. Abertura de conta bancária:
Uma conta bancária jurídica é necessária para movimentar os recursos da empresa de forma legal e segura. Após obter o CNPJ, é importante abrir uma conta em nome da empresa em um banco de sua preferência. Isso facilita a gestão financeira e demonstra a seriedade e formalidade da empresa perante clientes e fornecedores.
8. Licenças e autorizações específicas:
Dependendo do tipo de negócio, pode ser necessário obter licenças e autorizações específicas dos órgãos reguladores. É fundamental consultar os órgãos competentes para verificar as licenças necessárias para o seu negócio e seguir os procedimentos para obtê-las. Isso garante que a empresa opere de forma legal e esteja em conformidade com as regulamentações vigentes.
9. Regularização fiscal e tributária:
Sua empresa precisa estar em situação regular com a Receita Federal e demais órgãos fiscais para cumprir as obrigações tributárias e evitar complicações futuras. Para isso, é recomendável contar com a assessoria de um contador, que irá ajudá-lo a manter sua situação fiscal e tributária em ordem.
Assessoramento profissional:
Contar com o suporte de profissionais contábeis e jurídicos desde o início da jornada empreendedora é fundamental. Eles assegurarão a correta execução de todas as etapas, prevenindo problemas futuros. Não encare esse assessoramento como um mero “custo”, mas sim como um “investimento” na segurança e prosperidade da empresa.
Importante ressaltar: caso a empresa já esteja constituída, mas haja pendências em relação a algum dos itens deste manual, é possível corrigi-las. Consulte o tópico abaixo e descubra como podemos auxiliar na organização do seu negócio.
Como a Legal Lab pode auxiliar:
A Legal Lab visa simplificar a vida do empreendedor, permitindo que ele se concentre na parte criativa e de expansão de seu negócio. Assumimos a responsabilidade pela parte burocrática, oferecendo serviços especializados que auxiliam em todo o processo de constituição da empresa, desde a pesquisa de disponibilidade de marca até a regularização fiscal e tributária. Nossa equipe está preparada para fornecer todo o suporte necessário para que sua empresa seja constituída de forma legal e segura.
Entre em contato conosco e descubra como podemos contribuir para o sucesso do seu empreendimento!
